Marcha pela Humanização do Parto

Mulheres realizam Marcha pela Humanizaçao do Parto

Movimento quer chamar atenção da sociedade para a importância da humanização da assistência obstétrica no Brasil.

Mulheres a favor da humanização do parto realizarão um protesto no próximo domingo (5/8), na altura do Posto 9 da praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. A marcha vai receber caravanas de mulheres do todo o Brasil e também vai ser realizada em outras cidades brasileiras, como Recife, Fortaleza, João Pessoa, Salvador, São Paulo, Ribeirão Preto, Araraquara, Florianópolis e Londrina. A expectativa é reunir pelo menos mil mulheres em prol da causa.

A ideia da manifestação surgiu após a publicação de duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremej) que proibiam que gestantes contassem com a assistência das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades, e ameaçavam de punição médicos-obstetras que acompanhassem partos domiciliares ou dessem retaguarda a parturientes com necessidade de remoção de parto em casa para o hospital.

A exemplo da Marcha do Parto em Casa, ocorrida no mês de junho, esse protesto foi idealizado a partir da indignação de mulheres nas redes sociais em todo o Brasil, que acreditam que os direitos sexuais e reprodutivos da mulher devem ser respeitados. O objetivo principal desse movimento é chamar atenção da sociedade civil para uma questão mais abrangente, que afeta toda e qualquer mulher que foi ou pretende ser mãe através do sistema de saúde brasileiro, seja público ou privado.

As manifestantes classificam a decisão do Cremerj como arbitrária. O argumento é que as resoluções contrariam a Política Nacional de Humanização da Saúde, diretriz do Ministério da Saúde, além de evidências científicas que comprovam a melhoria da qualidade da experiência do parto e a redução de intervenções médicas desnecessárias quando um parto é assistido por doulas e obstetrizes. As resoluções também seriam contrárias ao próprio Código de Ética Médica, que fala do respeito à autonomia. “Capítulo I, inciso XXI – No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas”.

O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas. As taxas desse tipo de cirurgia chegam a 52%, superando os 80% em hospitais privados e em alguns chegando a ultrapassar os 90%, em grande parte, sem uma real e justificável indicação clínica, quando o máximo recomendado pela OMS é de 15%. As manifestantes acusam o Cremerj de promover a perpetuação de um modelo violento, que tira o poder e o direito de escolha da mulher, violando assim, seus direitos reprodutivos. Diversos estudos demonstram que as altíssimas taxas de cesáreas em hospitais brasileiros não ocorrem a pedido das mulheres, uma vez que a maior parte delas demonstra preferência por parto normal, sendo conduzidas no decorrer da gestação a mudarem de opinião pelos próprios obstetras.

Decisão da Justiça

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para anular a decisão do Cremerj e ela foi aceita pelo juiz nesta segunda-feira (30/07). O juiz Gustavo Arruda Macedo, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu a ação, o que, em outras palavras, significa que as resoluções estão anuladas. A gestante que quiser garantir o direito ao acompanhamento de doula, parteira ou obstetriz em hospital ou médicos em partos domiciliares deve saber que não está mais impedida.

Posicionamento de outras entidades

O Conselho Federal de Medicina também se posicionou alegando que vai investigar o caso. O órgão se reúne na segunda semana de agosto e pode até vetar as determinações do colegiado fluminense. Já o Ministério da Saúde, instância maior em Saúde Pública no país, reconhece o trabalho das parteiras e das doulas, garantindo, inclusive, dentro das ações desenvolvidas pelo programa Rede Cegonha, a capacitação e qualificação dessas profissionais para atendimento de parto humanizado pelo Sistema Único de Saúde.

Acompanhantes profissionais e evidências científicas

A participação de obstetrizes (profissionais formadas em curso superior de Obstetrícia) e doulas (acompanhantes profissionais de parto, responsáveis pelo conforto físico e emocional da parturiente durante o pré-parto, nascimento e pós-parto) integra o modelo de assistência obstétrica humanizado e centrado na mulher e tem demonstrado resultados até superiores ao esperado. De acordo com a base de dados em saúde Biblioteca Cochrane, em uma assistência promovida por obstetrizes há maiores chances de partos normais espontâneos e sem anestesia, além de maior sensação de controle durante o nascimento do bebê e mais facilidade para dar início ao aleitamento materno.

Em relação às doulas, 21 ensaios clínicos com mais de 15 mil mulheres mostraram que aquelas que receberam esse tipo de suporte relataram maior satisfação com a experiência do parto, tiveram menor duração do trabalho de parto e menor risco de cesariana, entre outras vantagens.

Reivindicações da Marcha

§ Que a mulher tenha o direito de escolher como, com quem e onde deve parir;

§ O cumprimento da Lei 11.108, de abril de 2005, que garante que a mulher tenha preservado o direito ao acompanhante que ela desejar na sala de parto;

§ Que a mulher possa ter o direito de acompanhamento de uma doula em seu trabalho de parto e parto;

§ Que a mulher, sendo gestante de baixo risco, tenha o direito de optar por um parto domiciliar planejado e seguro, com equipe médica em retaguarda caso necessite ou deseje assistência hospitalar durante o trabalho de parto;

§ Que a mulher tenha o direito de se movimentar livremente para encontrar as posições mais apropriadas e confortáveis durante seu trabalho de parto e parto;

§ Que a mulher possa ter acesso a métodos naturais de alívio de dor durante o trabalho de parto, que consistem em: massagens, banho quente, compressa, etc;

§ Um basta em relação à violência obstétrica e intervenções desnecessárias que consistem em: comentários agressivos, direcionamento de puxos, exames de toque em demasia, episiotomia (corte na vagina), etc;

§ Que haja fiscalização das altas taxas de cesáreas nas maternidades brasileiras e que as ações cabíveis sejam tomadas no sentido de reduzir essas taxas;

§ Que haja humanização também na assistência aos recém-nascidos, contra as intervenções de rotina;

§ Que a mulher que optar pelo parto domiciliar tenha direito ao acompanhamento pediátrico caso deseje ou seja necessário.

Sobre a escolha pelo parto domiciliar

A escolha pelo parto domiciliar nada mais é do que uma consequência natural de um sistema de saúde que não tem agradado. O crescimento e a curiosidade em torno dessa escolha têm evidenciado a insatisfação das mulheres em relação à assistência obstétrica atual brasileira, que não respeita a autonomia de mãe e bebê em um momento tão importante quanto o nascimento.

Há vários estudos comprovando a segurança do parto domiciliar. Um deles, realizado na Holanda, analisou quase 680 mil mulheres com gravidezes de baixo risco cujos partos foram atendidos entre 2000 e 2007 e que tiveram chance de escolher entre parto domiciliar ou hospitalar. Os resultados demonstraram que houve 0,15% de morte perinatal para o parto em casa e 0,18% para o parto hospitalar.

A pesquisa concluiu que um parto domiciliar planejado não aumenta os riscos de mortalidade e morbidade perinatal grave entre mulheres de baixo risco, desde que o sistema de saúde facilite esta opção através da disponibilidade de parteiras treinadas e um bom sistema de referência e transporte.

Outro estudo, realizado entre 2008 e 2010 pela Birthplace in England Collaborative Group, da Inglaterra, analisou cerca de 65 mil mulheres com gestações de baixo risco e os resultados indicaram que não há diferenças significativas de mortalidade e morbidade perinatal em ambientes fora ou dentro de hospitais.

Links para referência:
*http://www.bmj.com/content/343/bmj.d7400
*http://journals.lww.com/greenjournal/Abstract/2011/11000/Planned_Home_Compared_With_Planned_Hospital_Births.11.aspx

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